AGOSTO, O MÊS DA VISIBILIDADE E DO ORGULHO LÉSBICO

Giovana Oliveira Montanher (estagiária de direito do NUMAPE/UEM)   Agosto está em vias de terminar, mas não podemos deixar de registrar que é marcado como o mês da Visibilidade e do Orgulho Lésbico, por comemorar duas datas marcantes para a comunidade. A primeira é o dia 19 de agosto, como homenagem à primeira manifestação das … Continuar lendo AGOSTO, O MÊS DA VISIBILIDADE E DO ORGULHO LÉSBICO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES LÉSBICAS E TRANS

Crishna Mirella de Andrade Correa Coordenadora NUMAPE/UEM Os enfrentamentos contra a violência doméstica e familiar avançaram após a Lei Maria da Penha, que entre outras coisas, reconhece a dimensão da diversidade, ao explicitar em seu artigo 2º que estão incluídas na Lei todas as mulheres, independente de "classe, raça, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, … Continuar lendo VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES LÉSBICAS E TRANS

SÉRIE NUMAPE KIDS – JOGO 4

O NUMAPE encerra aqui sua série "NUMAPE KIDS", com jogos de apoio para conversar sobre igualdade de gênero, Lei Maria da Penha e violência doméstica e familiar com crianças e adolescentes. Este último jogo é muito simples - BINGO! As categorias podem parecer complicadas e difíceis, mas que tal auxiliar os/as jogadores/as a pesquisá-las, a … Continuar lendo SÉRIE NUMAPE KIDS – JOGO 4

APLICATIVOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Loraine Arantes Vendreschi (estagiária da Psicologia do NUMAPE/UEM)   Em busca de mecanismos de atenção e apoio às mulheres em situação de violência durante a quarentena, alguns organismos lançaram aplicativos de denúncia, empoderamento, informação ou criação de redes de mulheres. Listamos aqui 5 (cinco) alternativas, para que vocês possam conhecer mecanismos virtuais que podem ser … Continuar lendo APLICATIVOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Lei Maria da Penha e quarentena: O isolamento social e o aumento gradual no número de violência doméstica contra as mulheres

                                                               Giovana Oliveira Montanher (estagiária de Direito)   De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o isolamento social é a forma mais responsável de impedir que o COVID-19 se espalhe entre a população (OPAS/OMS, 2020), mas nem todas e todos conseguem manter o isolamento absoluto. Neste momento, pensamos nas trabalhadoras e trabalhadores ambulantes, nas/os … Continuar lendo Lei Maria da Penha e quarentena: O isolamento social e o aumento gradual no número de violência doméstica contra as mulheres

SÉRIE NUMAPE KIDS – JOGO 1

O NUMAPE acaba de lançar o primeiro jogo da série NUMAPE KIDS! Sabemos que, na quarentena, as funções de cuidado culturalmente atribuídas às mulheres foram intensificadas. Neste processo, as intersecções de raça e classe, principalmente, são postas em evidência e as cobranças e vulnerabilidades sociais (sobretudo a prática da violência doméstica e familiar contra tais … Continuar lendo SÉRIE NUMAPE KIDS – JOGO 1

Agosto Lilás, visibilidade Lésbica e a Lei Maria da Penha

Kézia Martins (Advogada do NUMAPE/UEM) Giovana Oliveira Montanher (Estagiária de Direito do NUMAPE/UEM) Crishna Mirella de Andrade Correa (Coordenadora do NUMAPE/UEM) O Brasil faz parte de diversos tratados internacionais pelo qual compromete-se a erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Foi com fulcro nesse comprometimento internacional que surgiu a Lei Maria da Penha, … Continuar lendo Agosto Lilás, visibilidade Lésbica e a Lei Maria da Penha

04 pontos de análise sobre a recém aprovada Lei 13.827/2019 (que altera a Lei Maria da Penha para autorizar a concessão de medidas protetivas também pela polícia)

Isadora Vier Machado (orientadora jurídica NUMAPE/UEM)   O ano de 2019 ficou conhecido como aquele em que vários canais midiáticos e sítios especializados publicaram (e celebraram) a sanção, pelo então presidente, de uma lei que modifica a conhecida Lei Maria da Penha (LMP), para autorizar a concessão – em algumas hipóteses, das medidas protetivas de … Continuar lendo 04 pontos de análise sobre a recém aprovada Lei 13.827/2019 (que altera a Lei Maria da Penha para autorizar a concessão de medidas protetivas também pela polícia)

A violência psicológica também é uma forma de violência!*

Isadora Vier Machado (Orientadora Jurídica da equipe NUMAPE/UEM) * texto originalmente publicado no boletim da APUFSC, em março de 2019   A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há mais de uma década no Brasil, com o objetivo de prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. … Continuar lendo A violência psicológica também é uma forma de violência!*

QUAIS SÃO E COMO IDENTIFICAR AS VIOLÊNCIAS PREVISTAS PELA LEI MARIA DA PENHA?

Isadora Vier Machado (orientadora jurídica da equipe NUMAPE)  A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é a mais importante em termos de definição e enfrentamento das violências contra mulheres em nosso país. Ela é muito conhecida, porém pouco se sabe sobre seu efetivo conteúdo. Você sabe a quais situações esta normativa se aplica? À primeira vista, … Continuar lendo QUAIS SÃO E COMO IDENTIFICAR AS VIOLÊNCIAS PREVISTAS PELA LEI MARIA DA PENHA?